1Entidade responsável pelo tratamento

A GFoundry Lda, com sede em Valença (Portugal), na Avenida Tito Flores, nº 71, com um capital social de €55.000,00, registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número único de matrícula e NIF PT510809510, doravante designada GFOUNDRY, é a entidade responsável pela GFoundry Intelligence. Esta política descreve como a GFOUNDRY assegura a proteção, a privacidade e a segurança dos dados pessoais tratados através da GFoundry Intelligence, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2Âmbito da GFoundry Intelligence

A GFoundry Intelligence abrange geração de conteúdos, assistência baseada em conhecimento, role-play e inteligência de talento. Os dados necessários dependem da funcionalidade, da configuração da organização e das permissões de acesso.

• Conteúdos e assistência: documentos do cliente, pedidos e conhecimento disponibilizado pela organização podem ser utilizados para preparar materiais de aprendizagem ou respostas. Os utilizadores devem evitar incluir dados pessoais que não sejam necessários à tarefa.
• Prática e inteligência de talento: o role-play por voz pode tratar áudio e transcrições; as funcionalidades analíticas podem tratar dados autorizados de perfil, avaliação, desenvolvimento, formação e reconhecimento. As ferramentas externas ligadas por MCP têm os seus próprios termos; as consultas e ações na GFoundry respeitam as permissões configuradas.

3Recolha e tratamento de dados pessoais

A GFOUNDRY trata os dados pessoais estritamente necessários para:

• Prestar informação e operar a GFoundry Intelligence.
• Tratar documentos, conhecimento, sessões de prática e dados analíticos autorizados para operar as funcionalidades selecionadas.

Os dados tratados podem incluir identificadores diretos ou indiretos, conteúdo de documentos, pedidos, áudio, transcrições e dados de talento autorizados, conforme a funcionalidade. Aplicam-se controlos de acesso e minimização de dados. A pseudonimização é utilizada quando adequada; não significa que todo o tratamento seja anónimo. Os utilizadores ou clientes são informados dos dados necessários às funcionalidades que utilizam.

4Fundamento legal do tratamento

A GFOUNDRY assegura que os dados pessoais são tratados de forma lícita ao abrigo das seguintes condições:

• Com o consentimento explícito do titular.
• Para a execução de um contrato no qual o titular é parte.
• Em cumprimento de obrigações legais.
• Para proteger interesses vitais do titular ou de outra pessoa.
• Para o exercício de funções de interesse público ou no exercício da autoridade pública.

5Medidas de proteção de dados

A GFOUNDRY emprega medidas técnicas e organizativas robustas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso.
• Controlos de acesso e medidas de autenticação.
• Auditorias de segurança e avaliações de vulnerabilidades regulares.
• Minimização de dados e eliminação segundo a finalidade, a conservação configurada e as obrigações aplicáveis.

6Direitos dos utilizadores

Os titulares de dados têm, ao abrigo do RGPD, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Os pedidos para exercer estes direitos podem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados da GFOUNDRY através dos contactos indicados abaixo.

7Conservação e eliminação dos dados

A GFOUNDRY conserva os dados pessoais apenas pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações aplicáveis. Documentos de origem, conteúdos gerados, conversas, transcrições e registos operacionais podem ter necessidades de conservação distintas, conforme a funcionalidade e a configuração da organização. A eliminação na GFoundry e a conservação pelos subprocessadores de IA são distintas: a conservação pelo fornecedor depende do serviço, do endpoint, das condições contratuais e dos controlos ativados. Não existe uma promessa universal de eliminação imediata ou conservação zero para todas as funcionalidades.

8Transferências internacionais de dados

Qualquer transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais cumpre os requisitos do RGPD, incluindo o uso de Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) e outros mecanismos legalmente aprovados.

A GFoundry utiliza infraestrutura cloud na União Europeia para armazenamento na plataforma. A localização do armazenamento não significa que todas as operações de IA sejam tratadas exclusivamente na UE. Os dados transmitidos aos subprocessadores de IA limitam-se ao necessário para a funcionalidade selecionada, com minimização ou pseudonimização quando adequadas. As localizações de tratamento, a conservação e as restrições de utilização para treino seguem os termos do fornecedor, os DPA e os controlos ativados; as transferências internacionais utilizam as salvaguardas descritas acima.

9Contactos

Para quaisquer questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta política ou com o tratamento de dados pessoais, contacte:

• Email: [email protected]
• Morada: Rua do Instituto Industrial 16, 1200-225 Lisboa – Portugal

10Atualizações desta política

A GFOUNDRY pode atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para refletir alterações nas práticas ou requisitos legais. As atualizações serão publicadas nos canais relevantes para assegurar transparência e informar Utilizadores e Clientes.

11OpenAI — termos específicos

Os seguintes termos específicos aplicam-se ao uso da OpenAI como subprocessador de IA da GFoundry Intelligence, ao abrigo do Acordo de Tratamento de Dados (DPA) entre a GFoundry Lda e a OpenAI.

1. Requisitos de tratamento

Enquanto Subcontratante, a OpenAI aceita: tratar os Dados do Cliente apenas em nome do Cliente para prestar e suportar os Serviços da OpenAI, incluindo insights, relatórios, analytics e monitorização de abuso, confiança e segurança; cumprir as instruções escritas do Cliente; proporcionar o nível de proteção de privacidade exigido pelas Leis de Proteção de Dados; informar prontamente o Cliente se não conseguir cumprir este DPA; não proporcionar remuneração em troca dos Dados do Cliente; e não “vender” nem “partilhar” Dados Pessoais conforme definido pelas Leis de Privacidade dos EUA.

2. Notificação ao Cliente

A OpenAI informará o Cliente de qualquer pedido juridicamente vinculativo de divulgação por uma autoridade policial, salvo proibição, de qualquer notificação, consulta ou investigação por uma Autoridade de Controlo, e de qualquer reclamação ou pedido dos titulares de dados do Cliente.

3. Assistência ao Cliente

A OpenAI presta assistência razoável em pedidos dos titulares de dados, incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição, bloqueio e eliminação; na investigação de violações de segurança que afetem os Dados do Cliente; e na preparação de avaliações de impacto sobre a proteção de dados e consultas às autoridades de controlo.

4. Tratamento exigido por lei

Se as Leis de Proteção de Dados exigirem o tratamento dos Dados do Cliente por motivo não relacionado com o Acordo, a OpenAI informará o Cliente antecipadamente, salvo proibição legal.

5. Segurança

A OpenAI mantém medidas de segurança organizativas e técnicas razoáveis e adequadas, assegura que o seu pessoal protege a segurança, a privacidade e a confidencialidade dos Dados do Cliente e notifica o Cliente de qualquer Violação de Dados Pessoais sem demora injustificada.

6. Obrigações do Cliente

O Cliente garante que possui os direitos, consentimentos e autorizações necessários para fornecer os Dados do Cliente; cumprirá as Leis de Proteção de Dados aplicáveis; cooperará com a OpenAI nos pedidos dos titulares de dados; e só fornecerá Dados do Cliente pelos mecanismos acordados.

7. Transferências internacionais de dados

A OpenAI trata Dados do Cliente com origem no EEE ou na Suíça em conformidade com as Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia.

8. Vigência; devolução e eliminação dos dados

O DPA vigora enquanto a OpenAI tratar Dados do Cliente em nome do Cliente. Na cessação, a OpenAI elimina os Dados do Cliente no prazo de trinta (30) dias, salvo proibição legal.

Anexo A, lista de partes: o exportador de dados é o cliente dos Serviços identificado nos documentos de registo aplicáveis; o importador é a OpenAI OpCo, LLC. Anexo B, medidas técnicas e organizativas: descreve o programa de segurança da informação e as normas de segurança mantidas pela OpenAI para proteger os Dados do Cliente.

12Google Gemini — termos específicos

A GFoundry Intelligence usa também a Gemini API da Google (tier pago) como subprocessador de IA para geração de conteúdos e assistência. O tratamento de dados pessoais pela Google é regido pelos Termos Adicionais da Gemini API e, no tier pago, pela Adenda de Tratamento de Dados para Produtos em que a Google é Subcontratante (https://business.safety.google/processorterms/). Os Termos Adicionais estão disponíveis em https://ai.google.dev/gemini-api/terms.

1. Estatuto de subcontratante

No tier pago, a Google não usa prompts (incluindo instruções de sistema, conteúdo em cache e ficheiros) nem respostas para treinar ou melhorar os seus produtos, e trata-os como subprocessadora ao abrigo do DPA referido abaixo.

2. Localização dos dados

O armazenamento na plataforma GFoundry utiliza infraestrutura cloud na União Europeia. Os dados enviados para Gemini dependem da funcionalidade selecionada; devem ser minimizados ou pseudonimizados quando adequado. As localizações de tratamento e a conservação pela Google seguem os termos da Gemini API, o DPA e a configuração aplicáveis. As restrições de treino nos serviços pagos não significam que nenhum dado possa ser conservado para fins operacionais ou de prevenção de abuso.

3. Segurança

A Google mantém medidas de segurança organizativas e técnicas e notifica qualquer Violação de Dados Pessoais sem demora injustificada, conforme o seu DPA.

4. Transferências internacionais

As transferências de dados com origem no EEE ou na Suíça são feitas ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia.

5. Referências

Termos Adicionais da Gemini API · Adenda de Tratamento de Dados (Google como Subcontratante).